Processo 239021/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 13/04/2018 12:55
Autuado em 13/04/2018 12:55
Apensado ao Processo 273154/21 em 11/05/2021 10:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 760/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 23/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   760/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
12/04/2021 Acórdão   760/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA
01/03/2021   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/05/21)
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:13/04/18, exclusão:11/05/21)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:25/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:13/04/18, exclusão:25/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:25/11/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:25/11/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:13/04/18, exclusão:25/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:25/11/19)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:11/05/21), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:11/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE IPORÃ
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
06/04/2021 15:47 do Protocolo 206929/21
16/02/2021 15:35 do Protocolo 82564/21
10/03/2020 13:57 do Protocolo 161395/20
09/03/2020 20:48 do Protocolo 159013/20
06/12/2019 14:31 do Protocolo 822170/19
07/11/2019 08:04 AR do ofício ODL - 1342/19 - DP
01/11/2019 20:28 Recibo de Petição Intermediária - 737882/19, de 01/11/19 - Protocolo: 737882/19
25/09/2019 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 646836/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646836/19
27/02/2019 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 126417/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2019 Ofício de Diligência   1342/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 573/2021
23/04/2021 2524 Acórdão nº 760/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 316/2020
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1817/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 1642/2019
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1058/2018
20/04/2018 1809 Despacho Processual Diverso nº 585/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2021 12:48 DP  
04/05/2021 08:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 573/2021 -
27/04/2021 14:25 STP  
27/04/2021 12:34 SMPJTC  
26/04/2021 10:50 3PC Ciência de Decisão nº 121/2021 -
26/04/2021 10:14 SMPjTC  
15/04/2021 17:08 STP Acórdão nº 760/2021 -
06/04/2021 16:49 GCILB  
31/03/2021 16:25 STP Certidão de Adiamento nº 62/2021 -
09/03/2021 11:28 GCILB  
04/03/2021 15:44 STP Certidão de Adiamento nº 29/2021 -
04/03/2021 15:44 STP Certidão de declaração de impedimento nº 7/2021 -
25/01/2021 10:38 GCILB  
22/01/2021 18:16 SMPJTC  
14/01/2021 10:09 3PC Parecer nº 58/2021 - Recurso de revisão em recurso de revista. Responsabilidade solidária dos gestores dos órgãos repassadores Comprovação parcial dos gastos. Pelo conhecimento e parcial provimento cf. CGM.
13/01/2021 17:51 SMPjTC  
16/03/2020 11:44 CGM Instrução nº 69/2021 -
07/02/2020 15:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 316/2020 -
07/02/2020 15:13 SMPJTC  
21/01/2020 10:14 3PC Parecer nº 79/2020 - Recurso de revisão. Prestação de serviços não comprovada. Responsabilidade solidária do órgão repassador. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
21/01/2020 10:03 SMPjTC  
25/11/2019 14:39 CGM Instrução nº 110/2020 -
21/11/2019 11:52 DP Informação nº 9685/2019 -
06/11/2019 16:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1817/2019 -
24/10/2019 17:48 DP Informação nº 9104/2019 -
24/10/2019 17:48 DP Ofício de Diligência nº 1342/2019 -
10/10/2019 13:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1642/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2005/2019 -
18/04/2018 09:22 COFIT  
13/04/2018 13:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 585/2018 -
13/04/2018 12:55 DP Informação nº 4134/2018 -

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